Projeto de lei que torna igrejas como serviços essenciais só precisa de aval do prefeito Kalil (PSD) para entrar em vigor. Já o da educação vai passar por uma nova votação
Em Belo Horizonte (MG), a Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira, 6, dois projetos que classificam as igrejas, os templos religiosos e as atividades educacionais da capital como ‘serviços essenciais’.
O projeto de lei apresentado pelo vereador Henrique Braga (PSDB), determina que espaços como igrejas, templos e santuários religiosos devem permanecer abertos ‘prestando assistência espiritual e assistencial às comunidades religiosas’.
Com a queda do número de casos de Covid-19 em Belo Horizonte, cultos e celebrações religiosas estão permitidas, desde que respeitem o distanciamento e exijam o uso de máscaras. O projeto recebeu 30 votos favoráveis e 7 contrários na votação em segundo turno e só depende da sanção do prefeito Alexandre Kalil (PSD) para entrar em vigor.
Educação
O plenário aprovou também, mas em 1º turno, o projeto de lei que reconhece as atividades educacionais e aulas presenciais como essenciais. Segundo o texto, “fica vedada a suspensão dos alvarás de localização e funcionamento” das escolas.
Os estabelecimentos de ensino não estarão sujeitos à suspensão ou interrupção de atividades, caso haja nova alta de casos de Covid-19 em Belo Horizonte, estando submetidos somente a protocolos de segurança. A autoria do projeto é dos vereadores Flávia Borja (Avante), Braulio Lara (Novo), Irlan Melo (PSD), José Ferreira (PP) e Wesley (Pros).
