Projeto de lei do deputado Sargento Isidório (Avante-BA) proíbe edição ou adaptação dos textos da Bíblia. Projeto pode impedir a publicação de livros com títulos como “Bíblia gay”
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 4, a urgência de um projeto de lei que proíbe qualquer alteração, edição, adição ou adaptação aos textos dos livros da Bíblia. Foram 358 votos a favor, contra 32. A proposta teve apoio da base governista como também da oposição.
Com a aprovação da urgência, a tramitação do texto é acelerada. Isso significa que, agora, pode ser votado diretamente no plenário da Câmara, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas na Casa.
Proposta é de autoria do deputado Sargento Isidório (Avante-BA). Na justificativa, ele afirma que qualquer alteração na redação das Sagradas Escrituras pode configurar intolerância religiosa e até uma “grande ofensa para a maioria dos brasileiros, independente da sua religião”.
“Por isso, nossa legítima preocupação em tombar esse texto sagrado através do Parlamento Federal, garantindo uma vez por todas, a inviolabilidade de sua redação e sua explanação pública no Brasil”, ressalta o texto.
Juristas evangélicos se pronunciam
Associação de Juristas Evangélicos (ANAJURE) emitiu uma nota técnica pedindo a rejeição do PL 02/2019. Segundo os especialistas, a palavra “Bíblia”, por si só, não é relacionada à religião cristão, pois seu significado é “um livro escrito, um registro, um rolo”.
“Usar o nome “Bíblia” para assuntos não religiosos não é errado. Entendemos que a aprovação de uma norma que estabeleça determinada conduta como crime de estelionato ou contrário ao sentimento religioso é desnecessária, visto que ambas condutas já se encontram tipificadas, restando ao julgador aferir a ocorrência do delito ou não”, diz a ANAJURE ao orienta a rejeição do texto”, diz um trecho da nota.
